Na última Segunda-feira, os destroyers dos Estados Unidos USS Preble e USS Chung-Hoon navegaram dentro das 12 milhas náuticas ao largo de instalações terrestres das Ilhas Spratly, no Mar do Sul da China, segundo o Maritime Executive, que cita a Sétima Esquadra dos Estados Unidos. Segundo terá referido o porta-voz da esquadra à agência Reuters, o objectivo foi “desafiar o excesso de pretensões marítimas e preservar o acesso às vias marítimas tal como estabelecidas pelas leis internacionais”.
“A intrusão dos navios de guerra dos Estados Unidos é uma violação da soberania chinesa. Mina a paz, a segurança e a ordem em águas relevantes. A China deplora e opõe-se firmemente a estes movimentos”, terá declarado o porta-voz do Ministro dos Assuntos Externos da China numa conferência de imprensa no próprio dia da ocorrência.
Pela voz do mesmo responsável, a China instou os Estados Unidos a pararem com “estas provocações, respeitar a soberania e os interesses de segurança chineses e os esforços dos países da região para manterem a paz e a estabilidade no Mardo Sul da China”, acrescentando que Pequim continuará a tomar as medidas necessárias para defender a sua soberania e segurança e salvaguardar a paz e a estabilidade na região.
Esta foi a terceira vez este ano que os Estados Unidos promoveram uma operação de «liberdade de navegação» (Freedom os Navigation Operation, ou FONOPS) naquela região, na linha do que têm vindo a fazer em anos anteriores ao abrigo da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS, o acrónimo em inglês).
Desde 2014, contra os protestos de vários países e num contexto de reclamações territoriais de vários países sobre as Ilhas Spratly, como as Filipinas e o Vietname, a China tem procedido ao alargamento de recifes e construído instalações artificiais em águas que os Estados Unidos consideram internacionais, alegando que são estruturas civis e que tem o direito de as defender porque estão no âmbito da sua soberania. A partir de 2018, este direito à defesa do que considera ser o seu território soberano foi alegado pela China para justificar a sua presença militar na região.
- O Direito e a Segurança Marítima
- A crescente incapacidade de Portugal defender os seus interesses no Golfo da Guiné
- O Mar cada vez mais exposto ao perigo dos cyberataques
- Porque em Portugal também há Excelência no Mar…
- Polícia Marítima resgata 21 crianças num grupo de 47 migrantes na Grécia
- NRP Setúbal já está operacional
- Polícia Marítima intercepta novo bote de refugiados
- O transporte autónomo ainda é um tema dúbio